Com aval da União, droga proibida para câncer é entregue para hospitais – 03/01/2018 – Equilíbrio e Saúde

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Ao menos um hospital recebeu o LeugiNase de rgos pblicos depois que a Justia proibiu a Unio de comprar e distribuir novos lotes do medicamento chins, sob a justificativa de que sua eficcia no comprovada.

O remdio usado no combate leucemia linfoide aguda, um dos tipos de cncer mais comuns em crianas e adolescentes. As entregas ao hospital foram feitas pela Secretaria de Estado da Sade de So Paulo com aval do governo federal. O princpio ativo do frmaco a L-asparaginase, usada na poliquimioterapia e considerada fundamental para elevar as taxas de remisso da doena e a sobrevida de pacientes.

O Centro Infantil Boldrini, em Campinas, referncia em tratamento de cncer infantil, recebeu remessas do LeugiNase em 4 de outubro e 10 de novembro, ambas aps a deciso judicial de 24 de setembro. Devolveu as duas.

O governo federal compra L-asparaginase para o SUS desde 2013. At o ano passado, a Unio adquiria o Aginasa, fabricado no Japo em parceria com a Alemanha.

No incio deste ano, j sob a gesto Temer, o Ministrio da Sade comprou o produto de nova marca (LeugiNase), produzido pelo laboratrio Beijing Sl Pharmaceutical e vendido por US$ 38 o frasco, ante R$ 173,52 da Aginasa, segundo a Justia.

Hospitais e entidades mdicas protestaram. Disseram que no havia informao de estudos clnicos a respeito do novo medicamento. No estaria comprovada, portanto, sua eficcia e segurana, o que poderia pr em risco a vida de pacientes.

Ao menos dois hospitais barraram o remdio mesmo antes da proibio judicial: o Boldrini e o Graac.

O Ministrio Pblico Federal moveu ao contra a Unio. No dia 24 de setembro, o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, do DF, concedeu liminar determinando que o governo no compre e nem distribua novos lotes do LeugiNase. A deciso tambm determinou licitao para aquisio de L-asparaginase.

No processo, o juiz no poupou crticas ao governo. Spanholo comentou que o Ministrio da Sade nem sequer demonstrou ter tentado descobrir junto ao fabricante se houve testes em humanos.

Segundo Silvia Brandalise, presidente do Boldrini, h cerca de 30 anos no existia L-asparaginase no Brasil. A taxa de sobrevida de pacientes cinco anos aps o tratamento inicial era de 30%. Com a insero da droga na poliquimioterapia, o ndice chegou a 80%. O Boldrini gastou cerca de R$ 600 mil neste ano para comprar o Aginasa, j que recusou o LeugiNase.

Em 14 de dezembro, o Ministrio da Sade realizou prego para comprar 50 mil unidades de L-asparaginase. O preo mais baixo (R$ 82,50 o frasco) foi de outro laboratrio chins, representado pela empresa Xetley (a mesma que distribua o LeugiNase). Brandalise diz que “ningum nunca ouviu falar” do medicamento, chamado Leucospar, e teme a repetio da novela LeugiNase.

O Boldrini pediu ao Ministrio da Sade provas da eficcia do remdio. A licitao no foi concluda, e o governo diz que ainda vai analisar documentos que atestem a eficcia e segurana do Leucospar.

OUTRO LADO

O Ministrio da Sade admitiu que, mesmo depois da proibio, enviou nota aos Estados e hospitais oncolgicos que usam o L-asparaginase alertando para que no interrompessem tratamentos, “pois a deciso judicial foi de cunho gerencial e operacional, para que a Unio se abstenha de adquirir e distribuir” novos lotes do LeugiNase.

A posio do rgo se apega a um detalhe da sentena. De fato, a deciso judicial probe apenas o governo federal de comprar e distribuir o medicamento. O texto, que de um juiz federal numa ao em que os rus so Unio e Anvisa (Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria), dois entes federais, no faz referncia distribuio por parte dos Estados, que quem abastece hospitais.

A Unio s admitiu sua anuncia, porm, depois que a Folha procurou o governo paulista. Primeiro, o ministrio ressaltou que cumpre as decises judiciais e que no enviou mais LeugiNase s unidades da federao nem comprou mais o produto.

A Secretaria da Sade paulista ento afirmou reportagem que no recebeu qualquer aviso do governo federal para interromper a entrega.

Procurado novamente e questionado se havia avisado aos Estados sobre a proibio, o Ministrio da Sade enviou nota em que admite que orientou a continuidade do tratamento com a L-asparaginase aps a deciso judicial.

O rgo disse que os hospitais recebem recursos federais para medicamentos e, se no quiserem o produto oficial, podem comprar outro.

O ministrio defendeu o produto chins. Alega que o remdio tem o princpio ativo L-asparaginase e ao esperada comprovada por seis laboratrios.

Entenda o caso

O que l-asparaginase
Princpio ativo de uma das drogas usadas na poliquimioterapia. Ela combate a leucemia linfoide aguda, tipo de cncer mais comum entre crianas. A aplicao adequada gera remisso da doena em cerca de 98% dos casos.

A doena
A leucemia linfoide aguda consiste no crescimento excessivo das clulas progenitoras da medula ssea (responsvel pelos elementos do sangue como hemcias, leuccitos e plaquetas).

Histrico
Em 2017, o Ministrio da Sade comprou um novo remdio, o LeugiNase, cujo custo 1/4 do que o usado antes, o Aginasa (japons/alemo). Hospitais barraram o remdio. Teste apontou que s 60% do remdio chins corresponde ao L-asparaginase. No japons/alemo h 99,5% da substncia.

Justia
O Ministrio Pblico Federal moveu ao civil pblica para interromper o uso do medicamento. A Justia Federal concedeu liminar proibindo a Unio de comprar e distribuir novos lotes do remdio

Outubro e novembro
O Centro Infantil Boldrini recebeu remessas do LeugiNase. Governo diz que no encaminhou, mas admite que enviou a Estados e hospitais nota para que no interrompessem o tratamento com o remdio

Dezembro
Ministrio da Sade abre novo prego para compra de asparaginase. Menor preo da Xetley, mesma distribuidora do LeugiNase. A licitao ainda no foi concluda.



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