Brasil e o ESO: Vergonha internacional | Cássio Barbosa

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Em dezembro de 2010, o então ministro da Ciência e Tecnologia firmou a adesão do Brasil no consórcio do Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês). Esse foi um passo imenso para a astronomia brasileira, mas também para a ciência e tecnologia do país.

O ESO é, para ser bem sucinto, o maior e melhor complexo de instrumentos de astronomia do mundo. A instituição é formada por 15 países europeus e mais o Chile por sediar os observatórios e possui dois sítios astronômicos, em La Silla e Cerro Paranal, com dezenas de telescópios. Além deles, ainda opera o maior complexo de rádio telescópios do mundo, o ALMA, também no Chile, em conjunto com o Japão e os EUA.

Pois no final de 2010 o Brasil foi aprovado por unanimidade como o primeiro membro não europeu do consórcio, consolidando o status de grande potência astronômica do mundo. Os termos do protocolo de adesão nos colocaram na categoria de parceiro em ascensão, uma vez que o acordo precisava ser ratificado pelo governo brasileiro, já que se trata de um acordo entre nações e não entre instituições de pesquisa apenas.

Mesmo nessa categoria o Brasil já gozava dos direitos de um estado membro, o que deu aos astrônomos brasileiros o direito de competir por tempo de telescópio em todos os sítios do ESO em pé de igualdade dos outros países europeus. Desde dezembro de 2010, um representante brasileiro podia se sentar na mesa diretora e, apesar de não ter direito a voto, podia manifestar a opinião do país nas discussões. Para se tornar um membro pleno, que daria direito não só a votar nas decisões, mas também o de colocar as empresas brasileiras na disputa por contratos, bastava o governo brasileiro ratificar o acordo e começar a pagar as anuidades.

Bom, a primeira parte saiu. Demorou, mas saiu. Levou uns 5 anos para tramitar no Congresso Nacional e ser aprovado. Como trata-se de um decreto legislativo, o Executivo (a presidência, leia-se) não tem poder de veto, apenas deve cumpri-lo e assim chegamos à segunda parte: o pagamento.

A segunda parte nunca aconteceu.

A fatura é alta, algo como 1 bilhão de reais, mas que seriam pagos em 10 anos, a contar de 2011. O ESO ofereceu um descontinho, mas o mais significativo era que as primeiras anuidades eram mais baixas que a média e iam subindo gradualmente. Essa “boiada” veio para compensar o fato que de início os pesquisadores brasileiros usariam pouco as instalações do ESO. Sempre que você começa a usar equipamentos novos espera-se que haja um tempo de aprendizagem e durante esse tempo quem tem mais experiência acaba tendo vantagem sobre os novatos. Desde 2011, vários colegas começaram a pedir tempo nos telescópios do ESO e a média de aprovação dos projetos sempre esteve compatível com a média de todos os outros parceiros.

Mas o dinheiro que é bom, necas. O Executivo empurrou como pode, fazendo a fatura percorrer vários ministérios até cair no Planejamento que é quem deve viabilizar o pagamento. Chegando lá acharam a fatura muito alta (e é mesmo, mas qualidade e alta tecnologia têm seu preço) e tudo parou enquanto o governo se prontificou a renegociar os termos de pagamento. O ESO possui um sistema para calcular a contribuição de cada nação baseado no PIB e no número de astrônomos oficialmente reconhecidos. Esse método é aplicado para todos os estados membros e não poderia ser mudado para o Brasil. Aliás, do ponto de vista do ESO, o Brasil já tinha recebido muitas concessões para viabilizar a ratificação.

Enquanto isso, astrônomos brasileiros estavam pedindo e ganhando tempo nos telescópios do ESO, além de usufruir de todos os benefícios de ser um dos sócios da organização. A cada ano mais uma fatura caía e nada de alguém pagar.

Claro que o conselho do ESO sempre pressionou e meus colegas sempre saíam pela tangente tentando arrumar mais tempo para que uma decisão fosse tomada pelo governo. Isso durou até o início de março deste ano.

Em uma reunião do conselho do ESO, os países membros decidiram suspender os privilégios do Brasil, dando a ele o status de não membro. Isso na prática tira o Brasil do ESO, deixando-o no mesmo status dos outros países do mundo, apesar do acordo já ter sido ratificado pelo governo.

A primeira consequência é a de voltar ser considerado um país de fora da organização, que representa perder as vantagens na hora de concorrer por tempo de telescópio. O ESO recebe pedidos de países de fora, mas eles são tratados com baixa prioridade na análise do mérito e, no caso de haver um projeto bom, meritório de aprovação, ele é desconsiderado se houver outro projeto parecido, mas que seja de algum país membro.

Mas o prejuízo vai muito além disso.

Estrategicamente o Brasil perde protagonismo. Como estado membro do ESO, podíamos sentar na mesa de negociações em vantagem. Tínhamos como acessar os melhores equipamentos do mundo e, com isso, poderíamos propor grandes projetos que teríamos muitos interessados em firmar parcerias científicas. Isso aumentaria o intercâmbio entre pesquisadores internacionais, o que é bom para todos os envolvidos. Na verdade isso tudo já vinha acontecendo, mas agora certamente vai acabar.

E isso de intercâmbio tem outro nível também. Além de pesquisadores isso envolve técnicos, engenheiros e estudantes. Até jornalistas, pois o ESO mantém um importante centro de divulgação científica e volta e meia oferece bolsas de aprimoramento.

Além disso, as empresas brasileiras não podem mais pensar em concorrer quando o ESO abrir editais para comprar alguma coisa, ou até construir alguma coisa. E isso vem justo na hora em que o ESO está começando a construção do Telescópio Extremamente Grande (o ELT) no Chile. Esse monstro terá perto de 40 metros de diâmetro e seria uma excelente oportunidade para fazer a indústria nacional concorrer por contratos desde instrumentos de alta tecnologia, até mesmo construção civil e metalurgia pesada.

O diretor do ESO, Xavier Barcons, afirmou que o ESO apenas apertou o botão de pausa no processo de adesão do Brasil e que não se trata de uma expulsão. Mas também foi bem claro ao afirmar que para o país retomar seu status, deverá se sentar à mesa para renegociar os termos do contrato. No meu entender isso se traduz no seguinte, para voltar a ser do ESO vamos começar as negociações pelo pagamento dos atrasados. Isso é muito diferente de “é só começar a pagar que volta ao normal”, pois ficamos aí quase 8 anos usufruindo das melhores instalações do planeta de graça. São 8 anos de faturas vencidas!

O ESO não bateu o martelo pelo desligamento do Brasil, há um acordo firmado pelo governo brasileiro e o conselho do ESO afirmou que o país continua muito bem-vindo. A bandeira brasileira ainda está no site do ESO. Mas não dá para ter esperanças quando olhamos o retrospecto de financiamento de pesquisa nos últimos anos com sucessivos cortes. De repente, no fim do governo que não tem pudores em reduzir investimentos vai sair mais de um 1 bilhão de reais só para a astronomia? Duvido.

Planetário de São de Paulo

Mudando de assunto, se você mora na região metropolitana de São Paulo e gosta de astronomia, essa notícia pode te interessar. O Planetário de São Paulo está envolvido no processo de concessão do Parque do Ibirapuera pela Prefeitura de São Paulo. Os termos da concessão estão na fase de consulta pública e depois de dar uma lida ficou uma grande preocupação com o destino do Planetário do Ibirapuera.

A empresa que vencer a concessão está obrigada a investir no planetário, mas os termos da concessão não vão muito além disso. O risco maior vem do fato de não haver termos específicos para o quê e como vai ser investido, além de não haver nenhum mecanismo de acompanhamento e avaliação dos investimentos e melhorias. Como a concessão será por 35 anos, a empresa vencedora pode optar por fazer os investimentos previstos em contrato apenas no momento de renovação da concessão, passando mais de 3 décadas sem fazer nenhuma melhoria.

Atualmente o Planetário do Ibirapuera atende 500 mil pessoas por ano, com melhorias e investimentos em pessoal, a capacidade pode dobrar e chegar a 1 milhão de pessoas por ano. Se você já tentou ver uma sessão no fim de semana, sabe da loucura que é conseguir um ingresso. Eu já cheguei a ver pessoas alugando cadeiras para a audiência aguardarpor horas na fila que se forma. Tudo porque o número de sessões é restrito devido à falta de pessoal. Sem contar as inúmeras atividades da Escola de Municipal de Astrofísica que oferece cursos e palestras regulares e que poderiam ser ampliadas também.

Participe da discussão do edital e assine o abaixo assinado cobrando mais detalhes no que se refere aos investimentos no planetário! Ele é um equipamento municipal que na história recente já passou mais tempo fechado do que em operação e não pode ser esquecido. E nem vou mencionar o Planetário do Carmo!

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